Termos legais

 

Introdução

Estes termos e condições regulamentam o uso que faz deste site; ao usar este site aceita na íntegra estes termos e condições. Se não concordar com estes termos e condições ou com qualquer parte destes termos e condições, não deve usar este site.
Ao utilizar este site e concordando com estes termos e condições, garante e declara que tem pelo menos 18 anos.
Este site usa cookies. Ao usar este site e concordando com estes termos e condições, autoriza a utilização de cookies da ETC (Europ. Translation Centre Ltd.) de acordo com os termos da política de privacidade/política dos cookies da ETC.

Licença para usar este site

Salvo indicação em contrário, o ETC e/ou seus licenciadores detêm os direitos de propriedade intelectual e material no site. Sujeitos à licença em baixo, todos estes direitos de propriedade intelectual são reservados.
Não deve:
– reeditar material a partir deste site (incluindo reedição em outro site);
– vender, alugar ou sublicenciar material deste site;
– mostrar em público qualquer material deste site;
– reproduzir, duplicar, copiar ou qualquer outra forma de explorar material neste site com fins comerciais;
– editar ou fazer qualquer outra modificação do material neste site; ou
– redistribuir material deste site.

Utilização aceitável

Não deve usar este site de nenhuma forma que cause ou possa causar danos ao site ou comprometer a disponibilidade ou acessibilidade ao site, ou de qualquer forma que seja ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial, ou ligada a qualquer fim ou atividade ilícita, ilegal, fraudulenta ou prejudicial.
Não deve usar este site para copiar, armazenar, acolher, transmitir, enviar, usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja ligado a) qualquer spyware, vírus do computador, cavalo de Troia, verme, registo de digitação de teclado, rootkit ou outro software informático malicioso.
Não deve realizar nenhuma recolha de dados automática ou sistemática (incluindo captura sem limites, prospeção de dados, extração de dados e captação de dados) neste ou em relação a este site sem autorização expressa e por escrito do ETC.
Não deve usar o site para transmitir ou enviar comunicações comerciais não solicitadas.
Não deve usar este site para quaisquer fins relacionados com marketing sem autorização expressa e por escrito do ETC.

Sem garantias

Este site é fornecido “tal como está”, sem quaisquer representações ou garantias, expressas ou implícitas. O ETC não representa nem faz garantias em relação ao seu site ou a informação e materiais fornecidos neste site.
Sem prejuízo na generalidade do parágrafo anterior, o ETC não garante que:
este site esteja constantemente disponível, ou mesmo disponível de todo, ou que a informação neste site esteja completa, verdadeira, correcta ou não induza em erro.
Nada neste site constitui, ou se destina a constituir, qualquer tipo de assessoria.

Limitações de responsabilidade

O ETC não será responsável perante o utilizador (seja sob a lei de contrato, a lei de responsabilidade civil ou outra) em relação ao conteúdo ou utilização ou outra forma em ligação com este site:
na medida em que o site é fornecido gratuitamente, por qualquer perda directa;
por qualquer perda indirecta, especial ou consequente, ou
por quaisquer perdas comerciais, perdas de receitas, rendimentos, lucros ou ganhos antecipados, perda de contratos ou relações comerciais, perda de reputação ou boa-fé, ou perda ou corrupção de informação ou dados.
Estas limitações de responsabilidade aplicam-se mesmo se o ETC tiver sido expressamente avisado da potencial perda.

Excepções

Nada neste aviso de isenção do site irá excluir ou limitar qualquer garantia implícita na lei que seria ilegal excluir ou limitar e nada neste aviso de isenção do site irá excluir ou limitar a responsabilidade de [NOME] em relação a qualquer:
morte ou danos pessoais por negligência do ETC;
fraude ou dolo por parte do ETC; ou
matéria que seria ilegal ou ilícita para o ETC excluir ou limitar, ou tentar ou pretender excluir ou limitar a sua responsabilidade.

Razoabilidade

Ao utilizar este site, concorda que as exclusões e limitações de responsabilidade estabelecidas neste aviso de isenção do site são razoáveis.
Se pensa que não são razoáveis, não deve usar este site.

Outras partes

Aceita que, como uma entidade de responsabilidade limitada, o ETC tem um interesse em limitar a responsabilidade pessoal dos seus funcionários e empregados. Concorda que não vai fazer nenhuma reclamação pessoal contra funcionários e empregados do ETC no que diz respeito a perdas sofridas pela relação a este site.
Sem prejuízo do parágrafo anterior, concorda que as limitações de garantias e responsabilidade estabelecidas neste aviso de isenção do site irão proteger os funcionários, empregados, agentes, subsidiários, sucessores, mandatários e subcontratados do ETC bem como o ETC.

Disposições sem aplicabilidade efectiva

Se qualquer cláusula neste aviso de isenção do site é, ou for considerada, inexequível pela legislação aplicável, isso não irá forçar a execução das demais disposições neste aviso de isenção do site.

Indeminização

O utilizador indemniza o ETC e compromete-se a indemnizar o ETC por quaisquer perdas, danos, custos, responsabilidades ou despesas (incluindo despesas sem limite legal e quaisquer quantias pagas pelo ETC a terceiros para liquidação de uma reclamação ou litígio segundo o parecer dos assessores legais do ETC) ocorridos ou sofridos pelo ETC no decorrer de qualquer violação de alguma das cláusulas destes termos e condições e no decorrer de alguma reclamação de que o utilizador violou alguma cláusula destes termos e condições.

Violação de termos e condições

Sem prejuízo de outros direitos do ETC ao abrigo destes termos e condições, se o utilizador violar, de alguma forma, estes termos e condições, o ETC pode tomar as medidas que considerar adequadas para lidar com a violação, inclusive suspender o acesso do utilizador ao site, proibindo qualquer acesso ao site, bloqueando os computadores que usem o endereço IP do utilizador para aceder ao site, contactando o prestador de serviços de Internet do utilizador e pedir que bloqueiem o respectivo acesso ao site e/ou agindo judicialmente contra o utilizador.

Variante

O ETC pode rever estes termos e condições ocasionalmente. Os termos e condições revistos serão aplicáveis ao uso deste site a partir da data de publicação dos termos e condições revistos neste site. Consulte esta página regularmente para se certificar que está familiarizado com a versão actual.

Cessão

O ETC pode transferir, subcontratar ou lidar de outra forma com os direitos e/ou obrigações do ETC ao abrigo destes termos e condições sem notificar ou obter o consentimento do utilizador.
O utilizador não pode transferir, subcontratar ou lidar de outra forma com os seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes termos e condições.

Divisibilidade

Se a disposição destes termos e condições é determinada por qualquer tribunal ou outra autoridade competente para ser ilegal e/ou inexequível, as demais disposições continuarão em vigor. Se qualquer disposição ilegal e/ou inexequível poder ser legal e exequível se parte dela for excluída, essa parte será eliminada e o resto da disposição continuará em vigor.

Acordo integral

Estes termos e condições constituem o acordo integral entre o utilizador e o ETC em relação à utilização por parte do utilizador deste site e substitui todos os acordos anteriores respeitantes à utilização por parte do utilizador deste site.

Lei e jurisdição

Estes termos e condições serão regulados e interpretados de acordo com a LEGISLAÇÃO VIGENTE NO REINO UNIDO e qualquer disputa relacionada com estes termos e condições estará sujeita à jurisdição não exclusiva dos tribunais de JURISDIÇÃO.

Registos e autorizações

Ust-ID/VAT/TVA do ETC: FR15481145027

Dados do ETC

O nome completo do ETC é Europ. Translation Centre Ltd.
O ETC está registado em Cardiff, Reino Unido, sob registo nº: 07430232
O endereço registado do ETC é High Street – 72, Haslemere,
Surrey GU27 2LA, Reino Unido.
Pode contactar o ETC por email para etcltd@web.de.

Créditos
Este documento foi criado com a utilização de um modelo da Contractology disponível em http://www.freenetlaw.com.